Goinfra apresenta novo programa de manutenção 2023/2024 durante audiência pública

Representantes de empresas de engenharia interessadas em participar da licitação, que será lançada ainda neste mês de dezembro, participaram do evento realizado no auditório da Agência.

A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) realizou, na terça-feira (6/12), audiência pública em que apresentou os procedimentos e as novas exigências previstas na licitação do Programa de Manutenção 2023/2024, que contempla serviços de conservação da malha rodoviária pavimentada e não pavimentada, com previsão orçamentária de R$ 1,7 bilhões. O evento contou com a participação de mais de 60 representantes de empresas de engenharia interessadas no edital, que deve ser lançado ainda em dezembro.

O presidente da Goinfra, Pedro Sales, e as equipes técnicas das áreas de manutenção e de licitação expuseram as novas exigências que têm o objetivo único de assegurar a alta performance nos serviços de conservação rodoviária. “O grande segredo do novo programa são as ações que serão alcançadas. Será um contrato um pouco mais robusto que o anterior, com mais previsão de quantitativos, de serviços, dando ainda maior poder de intervenção na malha”, enfatizou Sales.

A licitação do programa será dividida em 20 lotes, cada um abrangendo uma região territorial do Estado. Os contratos terão vigência de 24 meses e abarcam os seguintes itens: serviços emergenciais e especiais; manutenção de pista de rolamento, pontes de madeira e mistas, balsas e faixa de domínio de vias não pavimentadas, além da roçagem e sistema de drenagem. As ações serão executadas sob demanda, conforme a necessidade da malha.

É facultado às empresas participarem do pregão em todos os lotes, porém, nesta nova licitação haverá a adjudicação de apenas uma regional para cada contratada. A exceção à regra se dará somente caso não tenha número suficiente de interessados em alguns lotes. Outra novidade é a exigência da garantia adicional, que tem o intuito de evitar que empresas ofertem descontos acima de sua capacidade financeira para ganhar a licitação mesmo que depois não consigam cumprir o contrato.

Como ressaltou o presidente da Goinfra ao longo da audiência pública, a licitação do Programa de Manutenção 2023/2024 adotou um conjunto de providências para conter problemas que vinham ocorrendo anteriormente, sobretudo com relação a esses descontos, que, por vezes estão acima do nível de racionalidade para o negócio. Como consequência, as empresas não eram capazes de atender às necessidades da malha da forma e no prazo exigidos. “Nesse processo perdia o Estado, o usuário, a Agência e, muitas vezes, a própria empresa que não conseguia obter a economicidade que desejava. Então, criamos procedimentos mais rígidos para contornar essas questões”, diz Sales.

A audiência foi realizada também com a intenção de coletar sugestões dos participantes para aprimorar o procedimento licitatório e promover a participação responsável das empresas. “Teremos uma postura ainda mais exigente por parte da Goinfra, para evitar prejuízos que possam ser causados pela demora na execução das ações de conservação”, salientou o diretor de Manutenção, Adriano Mendes. “Nosso foco é sempre assegurar trafegabilidade e não gerar transtornos à população, portanto, queremos ouvir ideias das empresas para atuarmos nesse sentido.”

A minuta do novo processo licitatório já está pronta, mas as empresas de engenharia podem enviar sugestões para a Goinfra pelo e-mail gelic.goinfra@gmail.com . As ideais serão avaliadas pela equipe técnica e pela área jurídica. Dúvidas podem ser esclarecidas com a Gerência de Licitação, pelo telefone (62) 3265-4052.

 

Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) - Governo de Goiás.